Barbosa deve anunciar aposentadoria no plenário do Supremo ainda nesta quinta-feira

 (Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa) 

Ministro comunicou aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves, que deixará o tribunal

Barbosa deve anunciar aposentadoria no plenário do Supremo ainda nesta quinta-feira

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixará o tribunal. Depois, ele conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN). Segundo Alves, Barbosa disse que agora “vai se dedicar à vida privada”. O ministro deve fazer um pronunciamento nesta quinta-feira na abertura da sessão plenária do Supremo. Há meses ele vinha deixando claro sua intenção de se aposentar até o fim deste ano.

- Ele (Joaquim) disse que vai deixar o STF. Nos comunicou que a visita era para se despedir. Sentimos muito porque é uma das melhores personalidades do país. Estamos muito tristes - disse Renan Calheiros.

O presidente do Senado afirmou que a aposentadoria de Joaquim Barbosa deve se dar em junho, mas ainda não teria data confirmada.

No percurso entre o Senado e o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Joaquim evitou confirmar, mas indiretamente deixou claro que vai se aposentar mesmo.

- Aguardem. Direi no momento oportuno. Não confirmo nada - disse Joaquim.

Mas, ao ser perguntado por uma repórter se deixará o tribunal em junho, o presidente do STF deixou claro que está de saída.

- Não tem data ainda.

Antes de ir para o Senado, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Foi Barbosa quem pediu a audiência, que durou cerca de 15 minutos. Segundo o Planalto, participaram do encontro somente Barbosa e Dilma. O ministro pediu que a presidente mantivesse reserva sobre o teor da conversa.

Barbosa repassaria a presidência do STF no fim do ano para o ministro Ricardo Lewandowski, com que quem ele não tem bom relacionamento desde o início do processo do mensalão, quando ambos ficaram em campos opostos.

Henrique Alves confirma decisão de Barbosa

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou que o presidente do STF irá se aposentar.

- Ele (Joaquim) veio de forma gentil e respeitosa nos comunicar que vai se aposentar agora, antes do recesso (em julho). Ele disse que já vinha amadurecendo essa questão há tempos e que tomou essa decisão há dois meses - disse Henrique Eduardo Alves, que continuou:

- Foi um mandato importante (de Joaquim no STF), polêmico, mas com uma conduta muito responsável. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar. Ele disse que sai com a consciência de dever cumprido e que vai se dedicar à vida privada. Disse também que ficará entre Rio e Brasília. E que vai assistir à Copa do Mundo - completou Alves.

Barbosa não pode mais ser candidato este ano

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram nesta quinta-feira que Joaquim Barbosa não pode mais se candidatar nas eleições deste ano. Para isso, teria que ter deixado o cargo com pelo menos seis meses de antecedência, ou seja, até o começo de abril.

- Ele teria que ter se desincompatibilizado (do cargo de ministro do STF) até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível - explicou Marco Aurélio.

O ministro criticou a decisão de Barbosa de deixar o cargo. Por outro lado, minimizou o caso, lembrando das fortes dores de coluna do colega. Marco Aurélio disse que vai deixar o cargo só quando não o deixarem mais, ou seja, quando completar 70 anos, idade da aposentadoria compulsória.

- Ele tem um problema seríssimo de coluna. Eu como integrante do Supremo não concebo que se vire as costas a uma cadeira no Supremo. Eu, por exemplo só vou sair na undécima hora, com cartão vermelho, "vai pra casa". Agora, ele tem um problema de saúde muito sério. E talvez por isso esteja deixando. Meu Deus do céu, ele é um homem de quantos anos? - questionou Marco Aurélio.

Informado de que Barbosa fará 60 anos em outubro, o ministro disse:

- Teria praticamente 11 anos (ainda de Supremo).


Fonte: O Globo

Extraído de Anoreg/BR

Notícias

A advocacia está às portas de uma revolução

18/07/2011 Processo eletrônico pode padronizar petições A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada (19.07.11) Por João Rafael Furtado, advogado A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449. Assim, a partir de agora, as declarações de...

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

19/07/2011 - 10h59 DECISÃO Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...

Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

Segunda-feira, 18 de julho de 2011  Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...

"Marketing do escritório e networking"

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...