Bolsa Verde: Congresso vai analisar medidas que criam plano Brasil sem Miséria

 

02/06/2011 17:09

Congresso vai analisar medidas que criam plano Brasil sem Miséria

Programa prevê auxílio trimestral de R$ 300 para os beneficiários do Bolsa Família da área rural que preservarem o meio ambiente.

Rodolfo Stuckert
Cerimônia na presidência da República de lançamento do Plano de Superacao da Extrema Pobreza, mais uma tentativa do governo federal para superar as desigualdades sociais no Brasil.
Dilma: conto com os presidentes Marco Maia e José Sarney para aprovar as leis necessárias para executar o plano.

Plano para combater a miséria lançado nesta quinta-feira pelo governo federal prevê a ampliação do programa Bolsa Família e a criação da Bolsa Verde. As novidades serão encaminhadas para análise do Congresso por medida provisória. Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney e deputados que acompanharam o lançamento do programa elogiaram as propostas.

O plano Brasil sem Miséria vai atender famílias com renda per capita menor que R$ 70. São mais de 16 milhões de pessoas, que se encontram em extrema pobreza, que poderão ser incluídas em programas sociais, como o Bolsa Família, ou em novas iniciativas no campo e nas cidades.

Busca ativa
Para ampliar o número de beneficiados com o Bolsa Família, o governo vai adotar uma nova estratégia, chamada de "busca ativa". A ideia é que o governo vá atrás das pessoas que necessitam, mas que ainda não recebem o benefício, para incluí-las no cadastro único do programa.

Outra medida é ampliar de três para cinco o número de filhos que cada família pode inscrever no programa. A família receberá R$ 32 por filho cadastrado. O objetivo é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes de até 15 anos.

De acordo com Marco Maia, além de frisar o compromisso da presidente Dilma Rousseff com a erradicação da miséria, o Brasil Sem Miséria acerta por ser uma política governamental diferenciada. “A chave-principal é a ideia da busca ativa, isto é, de ir buscar aquelas famílias totalmente desamparadas. São pessoas que não conseguiram ser incluídas nem nos programas já existentes, como o Bolsa Família, e não têm acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde, moradia”, afirmou.

Bolsa Verde
A Bolsa Verde, a ser criada por medida provisória, será um auxílio trimestral de R$ 300 para os beneficiários do Bolsa Família no meio rural que preservarem o meio ambiente.

A deputada Janete Pietá PT-SP) considera o programa um marco. “Além de admitir a exclusão e a pobreza, o Estado irá ao encontro para fazer com que as pessoas, os brasileiros que se encontram nessa situação, sejam também agentes de sua própria transformação."

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), quer analisar com rapidez as propostas do plano. "O programa é fundamental, porque senão haverá sempre uma parcela da população miserável, cada vez mais distante do Estado. Essa população é tão miserável que nem sabe que tem um Estado para prestar ajuda a ele. Então, é tão desinformada que não sabe da existência dos programas."

Aquisição de Alimentos
O Brasil Sem Miséria prevê metas específicas para o meio rural. Entre as ações destinadas à agricultura familiar, está a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que passará de 66 mil para 255 mil agricultores atendidos em 2014. As famílias vão receber R$ 2,4 mil, durante dois anos, como apoio à comercialização dos alimentos. Além disso, serão disponibilizados 11 técnicos para cada mil famílias cadastradas no PAA.

Para o presidente da Câmara, a divisão das ações destinadas ao meio urbano e ao meio rural é essencial para atender às diferentes realidades do Brasil. “Um em cada quatro brasileiros do campo são extremamente pobres. E estas pessoas não têm as mesmas necessidades de quem vive em uma metrópole, por exemplo. Políticas articuladas entre as três esferas de governo, especialmente destinadas a essa população, vão garantir a sustentabilidade do campo e uma vida digna a milhares de famílias”, defendeu Marco Maia.

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Lira Maia (DEM-PA), espera que, na prática, o programa não seja repassado para a execução pelos municípios, o que dificultaria sua aplicação. Lira Maia diz que o pequeno produtor rural precisa ter o amparo e a cobertura do governo.

Crédito suplementar
Além da medida provisória, também serão encaminhados ao Congresso projetos de crédito suplementar para custear o plano de combate à miséria.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) acredita que as propostas não vão enfrentar dificuldade de tramitação. "É um programa que independe de governo.Tanto o governo como a oposição têm prefeituras e que logicamente o programa chega lá para atender as pessoas. Certamente a medida provisória e os créditos terão tramitação rápida."

Governadores e prefeitos de todo Brasil também estiveram presentes à solenidade de lançamento do plano Brasil sem Miséria no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Roussef destacou que o sucesso do programa depende da colaboração desses dirigentes.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que conta com a sensibilidade dos presidentes Marco Maia e José Sarney para a aprovação pelo Congresso Nacional das modificações legislativas necessárias para a execução do plano.

A medida provisória e os projetos de crédito ainda não chegaram ao Congresso.

 

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção
 Agência Câmara de Notícias

 

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