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Câmara aprova proposta que torna rodeio e vaquejada manifestações da cultura nacional
O texto causou polêmica porque a CPI dos Maus-Tratos de Animais discute a proibição dessas práticas. A matéria segue para análise do Senado.
Câmara aprova proposta que torna rodeio e vaquejada manifestações da cultura nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, proposta que concede status de manifestação da cultura nacional ao rodeio e à vaquejada, competições com animais praticadas principalmente no interior do Brasil. A matéria seguirá agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.
O texto final foi a junção feita pela Comissão de Cultura dos projetos de lei 1554/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e 1767/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP). O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), recomendou a aprovação da proposta, que considerou de acordo com a legislação brasileira e uma forma de reconhecer duas atividades que geram turismo e valorizam o interior do País.
"Diferentemente da farra do boi e da tourada, o rodeio e a vaquejada não têm como objetivo o sofrimento do animal – o próprio STF proibiu a farra e não proibiu os rodeios", argumentou o relator.
Polêmica
A proposta aprovada hoje causa polêmica porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais discute justamente a proibição dessas práticas, ao mesmo tempo em que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa regras para rodeios e vaquejadas (PL 2452/11).
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), relator da CPI e do PL 2452/11 na Comissão de Meio Ambiente, chegou a pedir uma audiência pública, que foi realizada hoje pela manhã, para discutir a matéria, mas, como está na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (Cop 21), em Paris, não pôde comparecer ao evento.
O rodeio e a vaquejada são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados por elas como fontes de maus-tratos. Por isso, o deputado Max Filho (PSDB-ES) votou contra a transformação dessas práticas em patrimônio cultural. "Alguns hábitos antigos estão sendo substituídos em favor de uma nova cultura de valorização da vida, de proteção dos animais e combate aos maus-tratos", ressaltou.
Já para Efraim Filho, a decisão sobre o assunto virá do PL 2452/11, de sua autoria. "É preciso regulamentar essas atividades como um esporte, para que a gente possa fiscalizá-las. Hoje elas são realizadas sem nenhuma fiscalização, o que pode gerar abuso”, afirmou. “Agora, proibir os rodeios e as vaquejadas é excessivamente radical, quando você vê muito mais violência em lutas de UFC, que são transmitidas pela TV", completou o deputado.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Edição - Marcelo Oliveira
