Cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais

Casamento Gay - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

SP: cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostra que no primeiro ano de vigência da norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitas 701 uniões homossexuais nos 58 cartórios da capital.

De acordo com o levantamento, o mês com maior procura foi outubro, com 90 cerimônias. Em seguida, aparecem novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. O quinto mês com mais cerimônias foi abril (57).

A norma foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e editada em dezembro de 2012, mas a autorização para os cartórios celebrarem os casamentos passou a valer no dia 1º de março de 2013. Até essa data, a autorização para a união formal dependia da interpretação do juiz de cada local.

A norma paulista passou a ser nacional em maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 175, autorizando todos os cartórios do país a celebrar casamentos homoafetivos.

Entre os cartórios que mais fizeram esse tipo de união estão os de Registro Civil de Cerqueira César (41), da Bela Vista (38), do Tucuruvi (35), de Santa Cecília (30) e da Saúde (25).

 

Agência Brasil
 

Notícias

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...