Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania

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Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

15/01/2026 12:14

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026

14/01/2026 12:35

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026 12/01/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...

STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal

13/01/2026 12:05

Recuperação judicial STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. Da Redação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Atualizado às 11:56 A 3ª turma do STJ...

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?

09/01/2026 12:23

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido? Por Júlia Cople — Rio de Janeiro 08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...

Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação

07/01/2026 13:18

Avisar é o mínimo Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação 7 de janeiro de 2026, 7h53 O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...

Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião

06/01/2026 14:06

Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...

Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania

Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania

Proposta, assinada pela presidenta Dilma Rousseff na sexta-feira, será enviada para análise do Congresso na segunda-feira

A Casa Civil da Presidência da República afirmou que o projeto de Lei Geral da Copa, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira (19), vai manter a soberania e “os direitos da população brasileira”.

Notícias

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