CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Geraldo Magela/Agência Senado

CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Sergio Vieira | 13/05/2015, 12h59 - ATUALIZADO EM 13/05/2015, 13h13

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 651/11, do ex-senador Gim Argello, que inclui os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). O substitutivo, de autoria de Cristovam Buarque (PDT-DF), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para que o acesso seja feito em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Pela proposta, o acesso do idoso à educação levará em conta sua peculiar condição de idade e suas necessidades de cuidado com a saúde e o corpo, sendo garantido o uso de espaços apropriados e a presença de profissionais da saúde e da educação.

Segundo frisou Cristovam durante a votação, o mais recente levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detectou um aumento de 12% na quantidade de pessoas com mais de 65 anos que não têm o domínio da escrita e da leitura, no período entre 2004 e 2009.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado

 

Notícias

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...