CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Geraldo Magela/Agência Senado

CDH aprova projeto que estimula educação de idosos

Sergio Vieira | 13/05/2015, 12h59 - ATUALIZADO EM 13/05/2015, 13h13

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 651/11, do ex-senador Gim Argello, que inclui os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). O substitutivo, de autoria de Cristovam Buarque (PDT-DF), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para que o acesso seja feito em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Pela proposta, o acesso do idoso à educação levará em conta sua peculiar condição de idade e suas necessidades de cuidado com a saúde e o corpo, sendo garantido o uso de espaços apropriados e a presença de profissionais da saúde e da educação.

Segundo frisou Cristovam durante a votação, o mais recente levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detectou um aumento de 12% na quantidade de pessoas com mais de 65 anos que não têm o domínio da escrita e da leitura, no período entre 2004 e 2009.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado

 

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