CDH debate índices de acidentes de trânsito no país

Ricardo Froés Camarão, representante do Conselho Federal de Medicina, Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Juarez Monteiro Molinari, vice-presidente da Abramet   Geraldo Magela/Agência Senado

CDH debate índices de acidentes de trânsito no país  

Da Rádio Senado e Da Redação | 16/11/2015, 14h55 - ATUALIZADO EM 16/11/2015, 15h29

Especialistas em medicina do tráfego, representantes do governo e da Polícia Rodoviária Federal apresentaram ao Senado, nesta segunda-feira (16), sugestões para um trânsito mais seguro. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conduziu um debate sobre os altos índices de acidentes que tanto inquietam o país.

Apesar de ter conquistado uma redução no número de mortes no trânsito nos últimos anos, o Brasil ainda está entre os cinco países com mais vítimas de acidentes no mundo, com 44 mil mortes em 2014. Mas, com uma frota dez vezes menor que a dos outros quatro — Índia, China, Estados Unidos e Rússia —, o país não deveria ter esses índices, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

O vice-presidente da associação, Juarez Molinari, listou as principais causas dos acidentes: má formação dos condutores, fiscalização e punição dos infratores, uso de álcool e drogas e de smartphones. Segundo ele, a maior parte dessas causas é evitável.

— Em mais de 90% das vezes a causa mais importante é o ser humano, que é responsável pelos fatores de risco de maior relevo, como a conjunção do álcool e a condução veicular, as falhas de atenção decorrentes de aparelhos com grande potencial de desviar atenção, como o uso dos smartphones, a fadiga, ligada a jornadas excessivas na condução dos veículos, principalmente os comerciais — disse Molinari.

Outro grande fator de risco é o excesso de velocidade, responsável por 70% das mortes nas rodovias federais. Uma solução apontada pelo representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Stenio Benevides, é mudar o Código de Trânsito para permitir a verificação da velocidade média entre dois pontos.

Um consenso entre os debatedores foi a necessidade de formar uma nova cultura de respeito ao trânsito, que deve começar nas escolas. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu que os especialistas enviem ao colegiado uma sugestão de projeto de lei, entre outras ações, para enfrentar esse problema.

— Apresentar uma minuta de legislação para a prevenção na sala de aula, ou seja, incluir no currículo escolar esse tema. Realizar campanhas de prevenção de acidente de trânsito, e que o Senado colabore, esteja integrado nessas campanhas. Mudar a palavra acidente por incidente e, por fim, interagir com as montadoras nos dois sentidos: a qualidade do veículo em relação ao acidente e, ao mesmo tempo, a situação dos pedestres — afirmou Paim.

Na audiência, os especialistas defenderam ainda a revisão do Estatuto do Motorista para evitar jornadas excessivas, e o fortalecimento da fiscalização de trânsito em todo o país.

Agência Senado

Notícias

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...