“Celeiro do mundo”

13/09/2012 - 17h34 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 13/09/2012 - 20h27

Rollemberg quer fim do desmatamento no cerrado e aumento da produtividade

Marcos Magalhães

A Constituição precisa abrigar o Cerrado como patrimônio nacional, ao lado da floresta amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira, disse nesta quinta-feira (13) o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao abrir audiência pública sobre a preservação do bioma que se estende pelo Planalto Central do país, ele defendeu ainda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei destinada a regulamentar a exploração do Cerrado.

– O Cerrado é uma das regiões mais importantes do planeta. Preservá-lo é uma questão de bom senso e de compromisso com as futuras gerações, pela importância que tem esse bioma por sua biodiversidade, que precisa ser explorada de forma sustentável, pelas suas águas e por sua diversidade cultural – afirmou Rollemberg na abertura da audiência, realizada no auditório Petrônio Portella, com a presença de representantes de diversas etnias indígenas que vivem na região dos cerrados.

O senador lembrou que mais da metade do Cerrado já foi desmatada. Por isso, advertiu, os investimentos para a produção de alimentos e de energia devem ocorrer em áreas já modificadas pela presença humana. Ele incluiu entre os principais desafios da luta pela preservação do bioma a inclusão do Cerrado na Constituição, como patrimônio nacional.

Segundo o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição, a utilização dos cinco biomas já descritos no texto como patrimônio nacional ocorrerá na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Na opinião do senador, é preciso que a exploração do Cerrado venha a ser regulamentada em lei, assim como ocorre com a Mata Atlântica. Durante a elaboração dessa lei, prosseguiu, devem ser ouvidos os representantes dos “povos do cerrado”.

– É importante que todos possam se manifestar, para construir um marco legal que represente a importância estratégica do cerrado – disse Rollemberg.

Embrapa

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, lembrou que o Cerrado tem ajudado o Brasil e o mundo com a sua produção de alimentos. Ele admitiu que, nos últimos 50 anos, a exploração do Cerrado deixou “algumas feridas” no bioma. Mas ele disse estar certo de que o Cerrado possa ser um “celeiro do mundo”.

– Não podemos fugir dessa responsabilidade, mas temos que fazer com que a exploração do cerrado seja em harmonia com a natureza. Temos certeza de que isso é possível. Com ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos que habitam o cerrado – afirmou Arraes.

 

Agência Senado

 

Notícias

Acesso para deficientes

24/05/2011 - 08h03 DECISÃO Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada) Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...

Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada

Extraído de Folha do Delegado 24 de maio de 2011 Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada Por Silvio César...

"Vício formal"

  Segunda-feira, 23 de maio de 2011 Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ     O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF 21/05/2011 - 16h41 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...

Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha

Extraído de AnoregBR   Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.        Seg, 23 de Maio de 2011 07:58 A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...