Cenários da violência

29/08/2013 - 11h11

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas nos últimos fins de semana, desta vez em Brasília.

Nesta semana, o governo do Distrito Federal proibiu as torcidas Gaviões da Fiel, do Corinthians, e Independente, do São Paulo, de entrar no Estádio Mané Garrincha por dois anos. Integrantes das duas organizações protagonizaram cenas de pancadaria recentemente na nova arena.

Arquivo/ Beto Oliveira
Lincoln Portela
Portela: CPI para evitar desmandos e corroborar cultura de paz.

Na Câmara, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada para investigar atos violentos de torcidas organizadas. A proposta (PRC 232/05) foi aprovada por unanimidade em abril, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e desde então aguarda votação no Plenário.

"A CPI vem para corroborar com a cultura de paz que o Brasil necessita, mas também para coibir os abusos, muitas vezes a conivência de alguns clubes com o financiamento, o patrocínio e a participação das torcidas organizadas. Eu não posso generalizar, dizer que todas torcidas são assim. Mas acontecem coisas até piores do que a violência explicitada nas câmeras de televisão", lamenta o autor do pedido de criação da CPI, deputado Lincoln Portela (PR-MG).

O fato de ter sido apresentada na forma de projeto de resolução (e não na de requerimento) faz com que a CPI das Torcidas Organizadas, uma vez aprovada em Plenário, passe na frente de outros pedidos de CPI que aguardam na fila. Para ser levado à votação, o projeto depende de entendimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e dos líderes partidários.

 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Marise Lugullo
Edição – Natalia Doederlein

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...