Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?

Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?

Publicado em 27/03/2018

Aposentado se casou e quer saber se é possível acumular o benefício com pensão no caso de morte de um dos cônjuges

Resposta: Sim.

Segundo o professor e coordenador da Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Theodoro Agostinho, o INSS permite acumular o recebimento de aposentadoria com pensão por morte.

O cônjuge que sobreviver poderá receber a pensão pelo tempo de 4 meses até pela vida inteira.

“Mas para saber por quanto tempo o cônjuge sobrevivente vai receber a pensão, vai depender de alguns fatores: tempo de duração do casamento ou união estável e idade do dependente na data da morte”, explica.

Quem recebe por quatro meses?

O dependente também só receberá por quatro meses se a morte ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais ao INSS. "No caso de quem já está aposentado esse requisito já foi preenchido", afirma Agostinho.

Se o casamento ou união já durar mais de 2 anos

Se o casamento ou união já durar mais de 2 anos, então a duração da pensão irá variar de acordo com a idade, podendo durar até mesmo pela vida inteira. Veja na tabela:

Fonte: R7
Extraído de Colégio Notarial do Brasil