Palavra-chave: INSS
Governo debate idade mínima no INSS
Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
INSS é o campeão de processos judiciais no país
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
De Ofício
Sala do medo
Prejuízo no trânsito
Documentos suficientes
Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...