Palavra-chave: INSS
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
TRF permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber
Termo inicial
Determinação expressa
Regimes diferentes
Contribuição patronal
Segue para sanção redução da contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Redução da alíquota do INSS a patrões e empregados domésticos vai à sanção
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Juiz pode ignorar laudo pericial para conceder benefícios do INSS a cidadão
Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS
Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico
Segurado considerado morto pelo INSS tem direito a indenização por danos morais
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Nova MP retoma pente-fino sobre benefícios do INSS
Irmãos podem ter direito a pensão por morte no INSS?
Clipping – Jornal Correio Braziliense - INSS faz operação para resgatar R$ 1 bilhão pago a quem já morreu
Clipping – Extra – INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro
Nova ferramenta do INSS mostra o tempo que falta para se aposentar
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...