Palavra-chave: INSS
Conciliação chega ao INSS
Mutirão dos juizados especiais terá como foco ações que envolvem INSS
Aprovado em comissão do Senado INSS menor para empregado e empregador doméstico
"Até com dor no coração”
Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento
Proposta prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS
INSS começa a implantar perícia médica eletrônica
Projeto permite recursos simultâneos contra decisões do INSS
Resultado de perícia médica poderá ser entregue por escrito ao segurado do INSS
Previdência anuncia novo modelo de atendimento do INSS
Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de detentos
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS
Segurado poderá se relacionar diretamente com o órgão previdenciário
Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Ccontribuição ao INSS de contribuinte individual pode ser reduzida
Projeto permite saque de benefícios do INSS com documento de identidade
INSS: funcionários de cartórios participarão de treinamento para identificar tentativas de golpe
Para especialistas, fim do fator previdenciário poderia elevar deficit do INSS
Para especialistas, fim do fator previdenciário poderia elevar deficit do INSS
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS
Turma mantém pensão por morte a companheira de segurado do INSS em 50%
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Aposentados têm dois dias para fazer comprovação de vida e renovar senha
Projeto fixa prazo de 45 dias para INSS realizar perícia médica
Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS
Aprovada proposta que amplia o prazo para a família requerer pensão por morte do segurado
Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de previdência privada
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...