Palavra-chave: INSS
Transformada em lei a MP que concede bônus a peritos e altera benefícios do INSS
INSS investe no atendimento digital dos segurados, afirma direção da instituição
Clipping – R7 - É possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS?
Clipping – R7 - INSS: Até quando os filhos podem receber pensão por morte?
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
INSS diminui distância entre segurados e benefícios
INSS poderá ser obrigado a recrutar peritos de outros órgãos para atender demanda
Direito previdenciário deve ser obrigatório nos cursos de direito, pedem debatedores
Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão
Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião
Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor
CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Projeto anula decreto que permite compartilhamento de dados dos cidadãos com INSS
Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
INSS poderá ter que decidir sobre pensão por morte em até 15 dias
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS
Fim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios
Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o fim do ano
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS; acompanhe
Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...