Palavra-chave: INSS
Governo debate idade mínima no INSS
Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
INSS é o campeão de processos judiciais no país
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
De Ofício
Sala do medo
Prejuízo no trânsito
Documentos suficientes
Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...