Palavra-chave: INSS
Clipping – R7 – Filho morreu: pais têm direito a receber a pensão do INSS?
Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
TRF-1ª – Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
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MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
Emissão de segunda via da Carteira de Identidade poderá ser gratuita
Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda
Você sabia que pode pedir aumento do valor da sua aposentadoria? Entenda como funciona
AGU e INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre cartórios e agências
Clipping – Zero Hora – Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria
É legal acumular pensões oriundas de regimes distintos, diz desembargador
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Como comprovar a união estável perante ao INSS?
Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
Presidente envia ao Congresso projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
INSS: União estável pode ser comprovada
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...