Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

30/07/2010 14:20

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

Veja os detalhes sobre o projeto que regulamenta a acupuntura no programa Câmara Informa, da TV Câmara. Para ver outras edições do programa, clique aqui.

 

A acupuntura é um método terapêutico usado há mais de três mil anos na medicina chinesa. No Brasil existem 40 mil profissionais que atuam na área. E só no ano passado, o Sistema Único de Saúde pagou 220 mil aplicações em todo o País.  Apesar de exercida no País, a profissão de acupunturista não é reconhecida. Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social (PL 1549/03) regulamenta o exercício da atividade para qualquer profissional de saúde com nível superior e certificado de especialização.

O projeto ainda precisa passar por duas comissões. Se for aprovado, seguirá para o Senado. Deputados médicos, como Dr. Talmir (PV-SP), acreditam que o projeto deveria ser mais restritivo. Para a relatora do projeto, deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta regulariza uma situação que já existe.

 
 
 

Agência Câmara

Notícias

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...

Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo

Extraído de Veredictum Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo by Max De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...

Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos

  Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência (04.03.11) Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...