Comissão sobre segurança máxima em presídios será instalada nesta semana
A proposta cria o regime de segurança máxima, além de medidas para melhorar o combate ao crime organizado
Comissão sobre segurança máxima em presídios será instalada nesta semana
A Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06) realiza nesta quarta-feira (8) uma reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidentes.
A proposta, do Senado, cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros, além de incluir na legislação medidas para permitir um melhor combate ao crime organizado.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 14.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Comissão Especial do Código de Processo Penal quer intensificar trabalhos neste semestre
O colegiado analisa propostas que reformam o Código de Processo Penal, que é de 1941. O relator da comissão, deputado João Campos (PRB-GO) esteve Com a Palavra para discutir o tema
Em tempos de rebeliões em penitenciárias, verdadeiros caldeirões prontos a explodir, a comissão especial que estuda a reforma do Código de Processo Penal vai intensificar os trabalhos, neste semestre.
O objetivo é que o parecer seja apresentado o quanto antes. Além de analisar o projeto de iniciativa do Senado que reforma o Código de Processo Penal, que é de 1941, o colegiado vai avaliar proposta do deputado Miro Teixeira, da Rede do Rio de Janeiro, e que foi sugerida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.
O relator da proposta, deputado João Campos, do PRB de Goiás, esteve Com a Palavra para discutir o tema. Ouça o áudio completo da entrevista.
