Comissão sobre segurança máxima em presídios será instalada nesta semana

A proposta cria o regime de segurança máxima, além de medidas para melhorar o combate ao crime organizado

06/02/2017 - 10h07

Comissão sobre segurança máxima em presídios será instalada nesta semana

Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06) realiza nesta quarta-feira (8) uma reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidentes.

A proposta, do Senado, cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros, além de incluir na legislação medidas para permitir um melhor combate ao crime organizado.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 14.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - RL
Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias
 
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06/02/2017 10h11

Comissão Especial do Código de Processo Penal quer intensificar trabalhos neste semestre

O colegiado analisa propostas que reformam o Código de Processo Penal, que é de 1941. O relator da comissão, deputado João Campos (PRB-GO) esteve Com a Palavra para discutir o tema

 

 

Em tempos de rebeliões em penitenciárias, verdadeiros caldeirões prontos a explodir, a comissão especial que estuda a reforma do Código de Processo Penal vai intensificar os trabalhos, neste semestre.

O objetivo é que o parecer seja apresentado o quanto antes. Além de analisar o projeto de iniciativa do Senado que reforma o Código de Processo Penal, que é de 1941, o colegiado vai avaliar proposta do deputado Miro Teixeira, da Rede do Rio de Janeiro, e que foi sugerida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.

O relator da proposta, deputado João Campos, do PRB de Goiás, esteve Com a Palavra para discutir o tema. Ouça o áudio completo da entrevista.

Apresentação – Daniele Popov e Lincoln Macário
Agência Câmara Notícias
 
 
 

 

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