Compromisso entre a legitimidade e a eficácia

Na segunda conferência do Fórum Senado Brasil 2012, o professor de filosofia francês Charles Girard defendeu a democracia contra a sedução do consenso, que, em seu ponto de vista, põe em risco os próprios objetivos do regime democrático. Para Girard, antes de se buscar o consentimento à decisão eleitoral da maioria, é preciso apoiar um debate político autêntico com representação equitativa de todos os grupos sociais.

- É preciso que, na tomada de decisão, cada um possa defender seu interesse. Mesmo os indivíduos que não são fundamentalmente egoístas tendem a desconhecer os interesses dos outros – lembrou o professor.

Charles Girard acredita que, quando se estabelece o princípio "um homem, uma voz" através de eleições livres, na verdade, o que se deseja realmente é alcançar o consenso, como se a maioria falasse por todos – o que, no entanto, negaria as opiniões minoritárias e as divergências que o voto revela. Lembrando que o consenso é mais antigo e mais conhecido das civilizações que o voto, Girard apresentou exemplos históricos, desde a Ilíada até o movimento Occupy Wall Street, de busca direta do consenso: uma proposta é aprovada quando ninguém a contesta. A falta de acordo, segundo o professor, é que leva à necessidade do voto, mas o conceito de consenso segue como um método “no âmago dos regimes”, existindo paralelamente ao sufrágio universal.

- O voto expõe clivagens e desacordos. O consenso unifica e homogeniza – resumiu.

Girard salienta que a busca insistente do consenso provoca recorrentes casos de imobilidade por falta de acordo – para ele, o resultado da conferência Rio+20, abaixo da expectativa dos comentaristas, é exemplo disso. Conforme frisou, o consenso pode ser aparente, quando o silêncio da minoria pode ser uma forma de evitar riscos ou uma pressão da opinião dominante. No entanto, para efeitos práticos, é preciso na democracia encontrar um compromisso entre a legitimidade e a eficácia, considerando o voto da maioria como melhor meio de se verificar o objeto do consenso. Mas, para isso, somente a troca de relatos e objeções de parte a parte pode tornar a proposta de um lado aceitável ao outro lado.

Charles Girard, que considera que mesmo as democracias contemporâneas estão longe de dar espaço equitativo a todos os grupos sociais, defendeu regras mais rígidas para o debate político nos meios de comunicação, frisando que essas regras não vêm espontaneamente. O professor ainda declarou que a imprensa precisa contribuir com a democracia ao identificar grupos sub-representados e problemas sem visibilidade.