Congresso Nacional terá sessão na terça para votar Orçamento de 2014

12/12/2013 - 19h40

Congresso Nacional terá sessão na terça para votar Orçamento de 2014

Duas sessões solenes durante a semana estão na pauta do Congresso. Uma em homenagem ao ambientalista Chico Mendes e outra para devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (17) a fim de votar a proposta orçamentária de 2014 (PLN 9/13). A sessão está marcada para as 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Comissão Mista de Orçamento.

Chico Mendes
Na segunda (16), o Congresso fará uma sessão solene para homenagear o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes. Neste ano completam-se 25 anos da morte dele, em Xapuri (Acre). O ambientalista foi assassinado a tiros, no quintal de sua casa, no dia 22 de dezembro de 1988, uma semana depois de completar 44 anos.

Nesta semana o Senado aprovou projeto (PL 3341/12) da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil. O projeto vai agora à sanção presidencial.

A homenagem está marcada para as 11 horas, no Plenário do Senado.

Jango
Na quarta-feira (18), às 15 horas, o Congresso fará outra sessão solene, destinada à devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart (1919-1976). A sessão estava marcada para quarta passada (11), mas foi cancelada porque a família do ex-presidente não conseguiu viajar para Brasília, em razão de fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro.

Em novembro o Congresso aprovou projeto de resolução que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por Goulart. A vacância abriu espaço para que os militares assumissem o poder. O projeto foi transformado na Resolução CN 4/13.

A sessão será realizada no Plenário do Senado.

 

Da Redação – JJ

Foto/Ilustração/Imagem em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal

Recuperação judicial STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. Da Redação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Atualizado às 11:56 A 3ª turma do STJ...

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido? Por Júlia Cople — Rio de Janeiro 08/01/2026 03h30  Atualizado há 23 horas Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...