Palavra-chave: Orçamento
Números do Orçamento
Decreto controla gastos dos ministérios enquanto Orçamento não é sancionado
Sem o patrocínio do governo
Acordo entre lideranças partidárias
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
Manobra arriscada
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação
Ações genéricas no Orçamento prejudicam controle e transparência, afirmam consultores
Orçamento: limite de R$ 15 milhões por parlamentar
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Entenda a polêmica em torno dos vetos e do Orçamento
Deputados aprovam Orçamento de R$ 2,28 trilhões
Brasil precisa avançar em práticas de transparência orçamentária
Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LDO
Congresso corre para votar orçamento
Vídeo sobre dívida pública na série Orçamento Fácil
Congresso aprova orçamento. Proposta segue para sanção presidencial
Festa junina no Brasil é assim...
Relator prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões
Gilberto Carvalho: Congresso deve considerar impactos da crise global ao aprovar Orçamento 2012
Orçamento aprova Plano Plurianual 2012/2015
Acordo de procedimentos
Orçamento: Judiciário e aposentados não foram contemplados
Dilma sanciona Orçamento sem vetos
Cortes no Orçamento devem atingir todas as emendas parlamentares
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Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...