Palavra-chave: Orçamento
Números do Orçamento
Decreto controla gastos dos ministérios enquanto Orçamento não é sancionado
Sem o patrocínio do governo
Acordo entre lideranças partidárias
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
Manobra arriscada
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação
Ações genéricas no Orçamento prejudicam controle e transparência, afirmam consultores
Orçamento: limite de R$ 15 milhões por parlamentar
Câmara aprova Orçamento com mais liberdade para governo remanejar despesas
Entenda a polêmica em torno dos vetos e do Orçamento
Deputados aprovam Orçamento de R$ 2,28 trilhões
Brasil precisa avançar em práticas de transparência orçamentária
Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LDO
Congresso corre para votar orçamento
Vídeo sobre dívida pública na série Orçamento Fácil
Congresso aprova orçamento. Proposta segue para sanção presidencial
Festa junina no Brasil é assim...
Relator prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões
Gilberto Carvalho: Congresso deve considerar impactos da crise global ao aprovar Orçamento 2012
Orçamento aprova Plano Plurianual 2012/2015
Acordo de procedimentos
Orçamento: Judiciário e aposentados não foram contemplados
Dilma sanciona Orçamento sem vetos
Cortes no Orçamento devem atingir todas as emendas parlamentares
Cortes no Orçamento devem atingir todas as emendas parlamentares
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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