CDH analisa projeto (PLS 197/2013) que institui em agosto a Semana do Bebê e do Aleitamento Materno 2) Geraldo Magela/Agência Senado

Especialistas defendem medidas para incentivar a amamentação

Da Redação | 03/03/2016, 13h28 - ATUALIZADO EM 03/03/2016, 14h40

Crianças que são alimentadas com leite materno têm menos episódios de infecções e alergias. Também são menos propensas a desenvolver obesidade, diabetes, hipertensão e colesterol alto na vida adulta. O vínculo afetivo estabelecido entre a mãe e o bebê durante o aleitamento é outro benefício, conforme destacaram especialistas que participaram nesta quinta-feira (3) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O colegiado analisa projeto que cria a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno. No debate, foi ressaltada ainda a necessidade de garantia de licença-maternidade de 180 dias para todas as trabalhadoras.

De acordo com a proposta (PLS) 197/2013, do ex-senador e atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a semana que inclui o dia 25 de agosto será dedicada anualmente para sensibilizar a população da importância do aleitamento materno.

A data para a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno foi escolhida como uma forma de homenagear Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, que se dedicou ao combate à mortalidade infantil. Ela nasceu em 25 de agosto de 1934 e faleceu em um terremoto no Haiti, em 12 de janeiro de 2010.

Miriam Oliveira dos Santos, representante da Coordenação de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde do DF, sugeriu ao senador José Medeiros (PP-MT), relator do projeto, que a proposta seja expandida, com a criação do "Agosto Dourado". Assim, todo o mês seria dedicado a conferir maior visibilidade à prática do aleitamento materno, a exemplo de meses dedicados a outras causas como "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul", para a prevenção do câncer de mama e de próstata, respectivamente.  A proposta recebeu apoio dos demais participantes do debate.

Referência mundial

A Organização Pan-Americana de Saúde reconheceu o Brasil como referência mundial em aleitamento devido à liderança em doação de leite e à evolução nas taxas de amamentação nos últimos 30 anos. Nesse período, o país aumentou em cerca de 20 vezes o número de bebês de até seis meses que são amamentados exclusivamente, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além de políticas públicas como a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a conquista se deve a avanços legislativos. Nessa relação, está a Lei 11.770/2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã e prorroga por 60 dias a duração da licença-maternidade prevista na Constituição Federal, que é de 120 dias. A norma não é obrigatória para o setor privado, mas as empresas que aderem ao Programa passam a receber incentivo fiscal.

Para Fernanda Monteiro, da coordenação-geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, seria importante que todas as mulheres gozassem da licença de 180 dias.

— Precisamos avançar cada vez mais nessa discussão. Não são todas a mulheres que têm hoje a oportunidade de ficar em casa por seis meses. A OMS orienta a mãe a amamentar exclusivamente o seu filho pelos primeiros seis meses de vida do bebê com leite materno e orienta que a amamentação continue até os dois anos ou mais — argumentou.

Incentivo

A opinião é compartilhada por João Aprígio de Almeida, coordenador da Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Para Almeida, é preciso pensar ainda em outros marcos legais que incentivem e garantam que todos os brasileiros sejam amamentados.

— Nós conseguimos avanços importantes para proteger as mulheres que amamentam, mas a grande massa de mulheres é marginalizada, infelizmente, no mercado formal de trabalho. Temos que pensar em leis que projetam o aleitamento materno — frisou.

Para João Aprígio de Almeida, trata-se não apenas de uma questão de saúde pública, mas de exercício pleno da cidadania:

— A prática alimentar nos primeiros meses de vida é decisiva. A maior ou menor probabilidade que eu terei na vida adulta por ser acometido por intercorrências cardiovasculares tem uma relação muito direta com isso. A probabilidade de desenvolver alergias, o quociente de Inteligência, a inteligência emocional guardam também relação direta com o aleitamento materno.

Agência Senado