“Crise pode ser mais grave do que parece”

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Cristovam: “crise pode ser mais grave do que parece”

Senador do PDT teme que Dilma veja seu governo ser politicamente inviabilizado “pelo que ele tem de acertos”

por Rudolfo Lago
12/08/2011 07:00

Para Cristovam, se Dilma se vir forçada a "recuar de um acerto", será "uma desmoralização"

Durante os oito anos de governo Lula, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram muitas vezes criticados por outros políticos aliados por suas posições de independência. No momento em que a presidenta Dilma enfrenta uma crise com os partidos da sua base...

Reconhecimento de paternidade pode ser desconstituído

06/01/2012 10:02

TJ-RS revoga paternidade por vício de consentimento Embora o reconhecimento voluntário de paternidade seja irrevogável, isso não significa que, diante de comprovado erro, não possa ser desconstituído. Basta que se prove vício no ato de consentimento. Sob este entendimento, a 8ª Câmara Cível do...

No que consiste o contrato com pessoa a declarar?

04/01/2012 13:50

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 15 minutos atrás No que consiste o contrato com pessoa a declarar? Denise Cristina Mantovani Cera Preceitua o Código Civil de 2002 em seu artigo 467 que no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de...

Nova portaria a respeito do ponto eletrônico não beneficia empresas idôneas

04/01/2012 13:28

Nova portaria não beneficia empresas idôneas Por Carlos Eduardo Dantas A famigerada questão relativa à entrada em vigor do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para as empresas brasileiras ganhou, recentemente, um novo capítulo. www.conjur.com.br

Conduta reconhecida como atípica dispensa juntada de documentos

04/01/2012 13:23

03/01/2012 - 14:43 Atipicidade de conduta dispensa juntada de documentos Conjur Não há razões para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a 1ª...

Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso

03/01/2012 14:16

Maria Ednalva de Lima Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso Em sessão plenária do dia 24 de agosto de 2006, iniciou-se o julgamento de Recurso Extraordinário, cujo relator é o Ministro Marco Aurélio, em que uma empresa discutia a inconstitucionalidade da...

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

03/01/2012 14:09

03/01/2012 - 08h06 DECISÃO É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de discutir matéria relativa ao valor da multa diária executada...

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