Deputados apresentam propostas com ações de combate à corrupção
Deputados apresentam propostas com ações de combate à corrupção
Alguns dos textos foram inspirados em medidas que o Ministério Público deve enviar ao Congresso em abril por meio de projeto de iniciativa popular
Parlamentares se anteciparam ao envio, pelo Ministério Público Federal (MPF), do projeto de lei de iniciativa popular com medidas contra a corrupção e, nos últimos meses, apresentaram propostas de teor semelhante às defendidas pelo MPF. Além disso, outras iniciativas parecidas com as sugeridas na campanha “Dez medidas contra a corrupção” já tramitam há anos na Câmara dos Deputados.
A ideia dos procuradores que idealizaram a campanha é que o apoio popular confira força para a aprovação das propostas. “Mesmo que algum parlamentar proponha as medidas, as assinaturas serão muito importantes como manifestação de apoio à sua aprovação no Legislativo”, diz o texto da mobilização.
Em fevereiro, o MPF anunciou que conseguiu reunir o 1,5 milhão de assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de iniciativa popular, após sete meses de campanha. Os procuradores devem entregar a proposta – que, na verdade, contém 20 anteprojetos de lei – ao Congresso em abril.
Projetos já apresentados
O deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que em dezembro protocolou 19 projetos inspirados na campanha do Ministério Público, disse que apresentou os textos “para que, desde já, o foco se volte para dentro do Congresso, onde essas medidas serão debatidas, eventualmente aprimoradas e certamente aprovadas.”
O deputado Diego Garcia (PHS-PR) também protocolou, em fevereiro, dez projetos claramente inspirados na campanha do MP: “Tendo em vista a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, resolvi também, ouvindo os anseios da população, apresentar algumas proposições contra a corrupção, em consonância com as do MPF”, afirmou. Por sua vez, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou, em agosto do ano passado, nove projetos derivados da mobilização.
Confira as medidas propostas pelo Ministério Público e o que já tramita na Câmara sobre o assunto:
- Medida 1 – Investimento em prevenção contra a corrupção
- Medida 2 – Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
- Medida 3 – Aumento da pena para corrupção de altos valores
- Medida 4 – Aperfeiçoamento do sistema recursal penal
- Medida 5 – Celeridade nas ações de improbidade administrativa
- Medida 6 – Reforma no sistema de prescrição penal
- Medida 7 – Ajustes no conceito de provas ilícitas e nas nulidades penais
- Medida 8 – Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
- Medida 9 – Prisão preventiva para assegurar devolução do dinheiro desviado
- Medida 10 – Recuperação do lucro derivado do crime
Edição – Marcelo Oliveira
