Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

Cartório Informativo > Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

06/05/2016 23h00

Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

O projeto do novo código aborda temas como o comércio na internet

A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

O Código Comercial Brasileiro é o maior exemplo de que os tempos mudam, mas algumas regras permanecem imutáveis. Promulgado no Brasil Império, em 1850, continua em vigor até hoje no país.

Porém a maior parte do código já foi revogada por legislações posteriores, como o Código Civil.

O projeto do novo código, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), inova ao abordar temas como o comércio na internet.

O Brasil em Debate conversa com os deputados Augusto Coutinho (SD-PE) e Hildo Rocha(PMDB-MA) sobre o que esperar de um novo código.

Apresentação - Vania Alves

Origem da Foto/Vídeo//Fonte: Agência Câmara Notícias

CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória

21/03/2011 15:59

CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...

Lei do Gás atrairá investidores

21/03/2011 15:51

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

21/03/2011 15:02

OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

21/03/2011 13:14

PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...

Igualdade das partes

18/03/2011 10:07

Extraído de DPU Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...

Fiança questionada

18/03/2011 09:50

STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...