Deputados votam Código de Processo Penal; delações e prisões preventivas serão analisadas

Cartório Informativo > Deputados votam Código de Processo Penal; delações e prisões preventivas serão analisadas

Divulgação - Origem da Foto/Fonte: Congresso em Foco - Danilo Forte (PSB-CE) é o presidente da comissão. Ele defende revisão nas regras das delações e conduções coercitivas

Deputados votam Código de Processo Penal; delações e prisões preventivas serão analisadas

POR CONGRESSO EM FOCO | 24/07/2017 15:15

De acordo com cronograma da comissão especial instalada para analisar o projeto de lei que dá novas regras ao Código de Processo Penal (CPP), os deputados poderão analisar o projeto em outubro deste ano.

Leia em Congresso em Foco

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias