Discussões regionais apontam soluções para primeira instância

Brasília, 06/05/2015 - 1ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário e 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau. Atividade da Prestação Jurisdicional.  Crédito: Abdias Pinheiro/Agência CNJ

Discussões regionais apontam soluções para primeira instância

07/05/2015 - 11h56 

Inovação promovida pela organização da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau marcou os debates do evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quarta-feira (6/5), em Brasília. Magistrados e servidores de todo o País puderam discutir melhorias para o serviço prestado pela primeira instância da Justiça entre colegas da mesma região geográfica, ao contrário do que geralmente acontece em outros encontros, quando os participantes são agrupados de acordo com os ramos do Justiça a que pertencem (Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral).

Segundo o conselheiro Rubens Curado, a mudança na metodologia enriquece o debate. “Nesse formato, temos os múltiplos olhares dos vários ramos da Justiça reunidos em torno de particularidades regionais, mas conferindo a percepção de que o Judiciário é uno e único e os problemas de todos são basicamente os mesmos. Uma vez mapeadas e enriquecidas pelo debate da manhã, as sugestões dos participantes serão apresentadas nas reuniões dos segmentos e, em seguida, encaminhadas como propostas à plenária do encontro”, disse o conselheiro.

De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Fabyano Prestes, a troca de experiências vai estimular a adoção de boas práticas, como a criação dos planos de ação para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira. Instituída em 2014 pelo CNJ, a política demanda a criação, pelos tribunais, de planos com ações específicas para melhorar o serviço prestado pelas unidades judiciais que atuam como a porta de entrada da Justiça brasileira. “Esse tipo de reunião é como uma folha em branco a ser preenchida pelos participantes”, afirmou.

Se depender do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), João Gabriel, o formato de reunião está aprovado. “Foi uma ótima ideia. Ao discutir problemas enfrentados por todos, em ramos diferentes, acabamos pensando em soluções comuns para todos”, afirmou. O grupo de que o magistrado participou (Nordeste) elegeu a capacitação continuada dos juízes para a gestão pública como prioridade. “Os juízes mais novos até têm noções sobre como administrar um órgão público, pois o conteúdo já está nos currículos das faculdades, mas falta esse conhecimento aos colegas mais antigos”, disse.

Na avaliação do secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a metodologia de unir membros de ramos diferentes da Justiça permitiu perceber as semelhanças entre os problemas enfrentados. “Podemos ver a criatividade dos gestores para implantar soluções emergenciais e suprir lacunas que surgem no cotidiano de um tribunal”, disse. Alencastro sugeriu que o CNJ promova um fórum que reúna apenas servidores do Poder Judiciário para apresentar suas contribuições ao processo de melhoria do serviço prestado pela Justiça.

Priorização – Criada oficialmente em maio de 2014 pela Resolução nº 194, a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira tem por objetivo melhorar as condições das varas, dos cartórios e das demais unidades judiciais da primeira instância, que concentram 92% dos quase 95 milhões de processos em tramitação no País, de acordo com as últimas estatísticas. A 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau termina na manhã desta quinta-feira (7/5), quando os integrantes da Rede vão apresentar, na Plenária Final do evento, as conclusões das discussões realizadas.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias