Dois mil magistrados terão aulas sobre conciliação

Dois mil magistrados terão aulas sobre conciliação

29/11/2012 - 07h00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) estão unidos para contribuir na formação de juízes e desembargadores em mediação e conciliação. A partir de dezembro, dois mil magistrados receberão aulas sobre administração e resolução de conflitos com as técnicas de conciliação. Os cursos serão ministrados por 200 instrutores já formados pela parceria CNJ/Enfam. Essa é a primeira vez que um número tão expressivo de magistrados participará desse tipo de formação.

Desenhado para motivar juízes a utilizarem de forma mais eficiente os Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania, o curso abordará, entre outros temas, o momento e a maneira com que devem ser encaminhados casos para a conciliação e a mediação; a Resolução n. 125 e o papel do magistrado nos processos autocompositivos, além de outros pontos que contribuirão para permitir aos juízes enxergar o panorama geral do conflito e as possíveis formas de sua resolução.

Ao todo o curso terá oito horas, mas cada tribunal adequará suas necessidades à grade horária que melhor convier aos seus servidores. A organização do curso ficou a cargo de cada tribunal, com possível coordenação do Núcleo de Conciliação ou da Escola da Magistratura local.

“Temos identificado muitos magistrados que não acreditam na conciliação ou na mediação como instrumentos eficazes para solucionar conflitos. Esse curso é uma oportunidade para desfazermos certos preconceitos”, afirmou André Gomma, integrante do Comitê Gestor de Movimento pela Conciliação do CNJ.

Para cada treinamento serão indicados de dois a três magistrados (estaduais e federais) capacitados no curso de Formação de Multiplicadores em Técnicas de Mediação para Magistrados oferecido em maio deste ano na Enfam.


Abaixo, datas, capacitadores e tribunais onde serão ministrados os cursos:

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Data: 07/12/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Fernando Ribeiro Montefusco (TJGO) e Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros (TJPI)
Previsão de Alcance: 70 magistrados (de 91)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Data: 14/12/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Asiel Henrique de Sousa (TJDFT) e Dr. Ricardo Pereira Júnior (TJSP)
Previsão de alcance: 300 magistrados (de 488)

Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
Data: 30/11/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Mauro Ferrandin (TJSC) e Dr.ª Luciana Carone Nucci Eugênio (TJSP)
Previsão de alcance: 250 magistrados (de 293)

Tribunal de Justiça do Estado do Goiás
Data: 30/11/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior (TJDFT), Dr. Fernando Mello Batista (TJDFT) e Dr.ª Eutália Coutinho (TJDFT)
Previsão de alcance: 300 magistrados (de 406)

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Data: 30/11/2012 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. André Alexandre Happke (TJSC) e Dr.ª Fabiana Leonel Ayres Bressan (TJPR)
Previsão de alcance: 200 magistrados (de 267)

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Data: 22/02/2013 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM), Dr. Fabrício Simão da Cunha Araújo (TJMG) e Dr.ª Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (TJSP)
Previsão de alcance: 300 magistrados (de 423)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Data: 22/02/2013 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Bruno César de Azevedo Isidro (TJPB) e Dr. Glauco Costa Leite (TJSP)
Previsão de alcance: 170 magistrados (de 202)

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Data: 22/02/2013 (sexta-feira)
Instrutores: Dr. Angel Tomás Castroviejo (TJSP) e Dr.ª Fernanda Christina Lôbo e Campos (TJSP)
Previsão de alcance: 200 magistrados (de 267)

 

Regina Bandeira
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias

Notícias

Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora

Pedaço de chão Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora 21 de outubro de 2026, 07h52 Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...

Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça

NOVA IDENTIDADE Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...

TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal

Impenhorabilidade TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente. Da Redação sábado, 17 de outubro de 2026 Atualizado em 16 de outubro de 2026...