Palavra-chave: Magistrados
Torneio de golfe
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Por que os magistrados temem o CNJ?
Secretário defende demissão de magistrados
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
Os “sinais da mentira”
Papel do Judiciário
Legislador não pode restringir poder do magistrado
Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
“Torre de marfim”
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
CNJ / Fim da regalia
Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em execução penal
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Magistrados agradecem aprovação de substitutivo à PEC que trata da punição da categoria
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Situação de risco
Censo dos magistrados
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
É necessário proteger os magistrados
O bode expiatório
Magistrados virão ao Congresso pedir aumento salarial
Magistrados e servidores sentem orgulho em trabalhar no Judiciário
Atos de infração
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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