Em busca da celeridade

Em busca de celeridade, TJ mineiro digitaliza processos e zera acervo

05/03/2013 - 14h12

Visando a celeridade e a prestação jurisdicional eficaz, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, digitalizou e indexou 5,2 mil recursos especiais e extraordinários que foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A digitalização, que totalizou mais de 6 milhões de folhas, foi concluída em meados de janeiro. Já a indexação, procedimento pelo qual cada documento dos autos (petição inicial, sentença, apelação, recurso especial ou extraordinário) é listado para ser localizado rapidamente, foi finalizada em 26 de fevereiro.

"Hoje o setor tem o funcionamento de um banco: assim como a instituição financeira compensa o cheque depositado no mesmo dia, o processo é digitalizado. Com essa ação, conseguimos, em cinco meses, alcançar produtividade inédita e máxima", explica o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Almeida Melo. Ele esclareceu que a meta foi estabelecida no início da gestão, em outubro de 2012. Nos três meses anteriores, foram feitos estudos e treinou-se a equipe. Em seguida, a força-tarefa começou a funcionar.

De acordo com o coordenador do setor de digitalização, Francer Moreira D'Almeida, ao todo 65 funcionários – entre efetivos, contratados por meio da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), contratados da PH e estagiários - aplicaram-se para zerar todo o acervo até 28 de fevereiro de 2013 e atingiram a meta dois dias antes. As tarefas foram feitas em etapas. A desmontagem, digitalização e montagem dos processos couberam aos funcionários surdos e a indexação de peças, aos efetivos.

Demanda diária - "O setor foi criado em agosto de 2011, com a finalidade de digitalizar os recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, com o passar do tempo, o acervo foi aumentando, devido à falta de um equipamento adequado. Agora, a equipe administra apenas a demanda diária, que não é pequena. Em fevereiro, foram 75 feitos, e vale lembrar que em geral se trata de processos grandes, com muitos volumes", esclareceu.

Francer explicou que alguns fatores foram fundamentais para o resultado obtido, como a compra de equipamentos novos, o aumento do número de funcionários, a aquisição de software especializado, o treinamento que a equipe recebeu de um profissional da Diretoria Executiva de Informática para lidar com o programa e a melhoria do serviço de validação do sistema de indexação do STJ.

 

Fonte: TJMG

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...