Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 94/2011, do ex-senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que inclui entre os princípios da ordem econômica listados pela Constituição a erradicação da pobreza.

O objetivo da proposta é promover a mobilização social para a exigência de políticas públicas eficientes por parte dos órgãos governamentais. Sergio Souza acredita que, embora a atual Constituição já represente avanço na edição de princípios para garantir a todos uma existência digna, é preciso tornar o esforço para pôr fim à pobreza norma constitucional.

"A importância desse objetivo precisa saltar dos simples discursos para o real combate às iniquidades sociais que marcam a realidade brasileira", afirma.

O senador elogia o Plano de Erradicação da Pobreza, que possibilitou implantar uma política de distribuição de renda mais eficaz, posteriormente aprimorada com o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal.

Para o relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a redução das desigualdades é imprescindível para o desenvolvimento sustentável no mundo. Ele diz que a PEC 94 beneficiará a parcela da população brasileira menos favorecida.

Agência Senado