A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo continuou na tarde desta quinta-feira (5) o debate sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico  Jefferson Rudy/Agência Senado

Especialistas sugerem gestão regional e participativa para o saneamento básico no Brasil

Patrícia Oliveira | 05/11/2015, 17h30 - ATUALIZADO EM 05/11/2015, 20h05

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) continuou a discutir na tarde desta quinta-feira (5) o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os participantes dessa segunda audiência reforçaram que, para garantir o acesso à água potável e à coleta de esgoto para 90% da população no prazo de 20 anos, o Brasil precisa regionalizar os serviços de saneamento básico e melhorar a gestão dos mesmos.

Um dos maiores desafios do plano, segundo o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, é investir R$ 300 bilhões somente em água e esgoto durante duas décadas. Segundo ele, o país consegue aplicar, em média, R$ 10 bilhões por ano no setor. E são gritantes as diferenças regionais: enquanto São Paulo é responsável por um terço do investimento em saneamento no Brasil, estados como o Pará apenas 3,8% da população têm coleta de esgoto.

Para equilibrar a situação, Édison Carlos considera fundamental o sistema de regulação nos municípios, a gestão participativa e a valorização do saneamento básico por meio de campanhas. Ele também aponta outras medidas importantes:

— Desburocratizar o acesso aos recursos, alterar a responsabilidade individual pelas obras, aumentar a eficiência com melhoria na gestão do setor, fortalecer as decisões regionais por bacia hidrográfica e priorizar as licenças ambientais. Estamos falando de uma infraestrutura ridiculamente atrasada no Brasil, e que a gente precisa encontrar formas de andar mais rápido.

Municípios

O representante do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, reconhece que o processo é demorado. A meta imposta aos municípios para a criação de um plano de saneamento não foi cumprida em 2014 e também não deve ser cumprida este ano, acredita.

Lançado em 2008, um ano depois da Lei de Regulação do Setor de Saneamento Básico, o Plansab estipulou prazo até 2033 para a universalização dos serviços de água e esgoto. O governo diz que não faltam recursos e estimula as parcerias entre municípios, iniciativa privada e universidades para a criação de projetos de saneamento.

Além disso, de acordo com Ernani, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também garantem avanços, apesar dos problemas de planejamento e execução do saneamento na maioria dos municípios brasileiros.

Lixões

O manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais urbanas também fazem parte dos serviços que compõem o saneamento básico. A estimativa é de investimentos que totalizem R$ 508,4 bilhões, entre 2014 e 2033, para atingir as metas do Plansab.

Acabar com os lixões é outro grande desafio, como destaca Heliana Kátia Tavares Campos, diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental do Distrito Federal (Abes). Ela afirma que a forma adequada para o tratamento dos resíduos sólidos é o aterro sanitário, com previsão de reciclagem.

Heliana também defende a regionalização do serviço como a melhor saída e cita o exemplo da transferência do lixo hospitalar do Distrito Federal para Betim (MG). Para ela, a gestão ainda é o problema central enfrentado pelos municípios.

— O que é mais caro é o custo operacional. É por isso que inúmeros aterros sanitários construídos no Brasil viraram lixões — explica.

Agência Senado