Eunício Oliveira: 'O Senado precisa de uma sacudida'

10/10/2011 - 12h10

A reforma administrativa do Senado, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar ainda neste mês, deverá servir a três objetivos urgentes: reduzir as rotinas da Casa, remanejar servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. A afirmação é do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para quem a instituição "precisa de uma sacudida".

- A reforma não deve ser contra os funcionários, mas voltada para corrigir distorções. Hoje, é um inferno a burocracia do Senado. Há coisas inexplicáveis. Há três impressoras num gabinete e, na hora que se precisa de um toner [tinta para impressora], é um "Deus nos acuda"... Tem que se levar o toner velho e aguardar vários dias para chegar um toner novo, numa burocracia inexplicável - disse o senador em entrevista à Agência Senado.

Relator do projeto da reforma administrativa (PRS 96/09) na CCJ, o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que pretende entregar seu relatório à Comissão até o fim do mês. Antes dele, foi relator do texto na Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, que funcionou no âmbito da CCJ, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O primeiro relator da matéria, na Subcomissão, ainda na legislatura passada, foi Tasso Jereissati. Para Eunício Oliveira, depois de tanto tempo, a matéria tem que ser votada ainda neste ano.

- Não dá para o Senado continuar assim. A Câmara tem uma estrutura muito mais ágil que a nossa. Para trocar uma porta de madeira por uma porta de vidro em meu gabinete, com o único intuito de tornar o ambiente mais claro, vi mais uma vez o poder dessa burocracia. Teve que vir o departamento de engenharia, um engenheiro, um arquiteto... Você passa por dez pessoas antes de trocar uma simples porta, destinada a tornar mais claro o gabinete.

Em defesa desse enxugamento das rotinas administrativas, Eunício Oliveira lastimou, sobretudo, o excesso de funcionários em lugares inadequados. Sempre ressalvando que a reforma não visa prejudicar servidores, ele disse considerar um absurdo a escassez de pessoal nas comissões técnicas, onde se realiza o trabalho mais intenso da instituição.

- Há uma carência alarmante de quadros para tocar as comissões. E há gente altamente qualificada no Senado, mas desviada de função. É preciso colocar esse pessoal para trabalhar nas comissões, que é onde as coisas acontecem. Essa Casa precisa de uma reestruturação tanto física quanto gerencial. E acho que tem muito desperdício de dinheiro aqui, honestamente, acho que tem.

Deputado até o ano passado, o presidente da CCJ afirma que o mais embaraçoso no Senado é ver que, para atender 81 senadores, a Casa tem uma burocracia mais pesada que a adotada na Câmara, onde trabalham 513 deputados.

- A estrutura da Câmara é muito mais enxuta que a do Senado. Nesta Casa, as comissões não têm sequer estrutura física. A torre do Senado [referência ao edifício do Anexo I] tem inúmeras salas ocupadas por terceiros, por partidos, por assessorias que pagam aluguel à Casa. O Senado, por acaso, é uma casa legislativa ou uma imobiliária? - questiona ainda o presidente da CCJ.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Notícias

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido? Por Júlia Cople — Rio de Janeiro 08/01/2026 03h30  Atualizado há 23 horas Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...

Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?

Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial? Izabella Vasconcellos Santos Paz O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais. terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Atualizado às 13:24 "Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...