Fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente

Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente, diz ministério

09/10/2012 - 18h08
Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos.

“Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia na [época da] chuva, para desmatar”, disse a ministra. Segundo ela, o trabalho desses grupamentos foram iniciados na região há pouco mais de um mês. “Agora, a fiscalização com estratégia de inteligência estará permanente”

Izabella disse que o novo modelo de fiscalização adotado pelo governo também inclui serviços de inteligência envolvendo outros órgãos do governo e um programa de ação de combate aos crimes que será conduzido pelo Exército. Intitulado Proteger Ambiental, a criação do programa deve ser publicada esta semana.

“Mudou todo o arranjo de inteligência ambiental e de ação coordenada das entidades federais. Vamos trabalhar com o Exército, Marinha e Aeronáutica. Vamos contar com a inteligência militar”, disse. Em tom otimista, a ministra afirmou que os resultados vão aparecer em poucos dias.

Em agosto deste ano, o Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), do  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que a degradação e o desmatamento na Amazônia Legal atingiram uma área quase 200% maior do que a destruída em agosto do ano passado. Em setembro, a devastação na região caiu para 282 quilômetros quadrados, mas ainda afetou uma área maior do que a do ano passado (213 quilômetros quadrados).

A queda na comparação entre agosto e setembro foi impulsionada, principalmente, pela redução de 83% da área desmatada no Pará e de 32% em Mato Grosso.

Apesar do aumento da área afetada em comparação a 2011, o governo anunciou os números em um clima mais otimista. Foi a primeira vez que as imagens da destruição foram analisadas e o governo conseguiu separar, nesses locais, o que foi degradação, que pode incluir as queimadas intensificadas pela seca do mês de agosto, e o que representa corte raso, ou desmatamento.

“Dos 522 quilômetros quadrados em agosto, 40% estão associados a desmatamento [corte raso] e 60% a degradação, que inclui queimadas. É um período atípico, com intensificação de queimadas pela seca”, explicou a ministra. Em setembro, o desmatamento superou a degradação, respondendo por 63% da área identificada pelo satélite.

“Muitas vezes o fiscal sai e se depara com desmatamento que já aconteceu ou com área que é queimada e não é desmatamento. Este aperfeiçoamento tecnológico foi concluído ontem entre Inpe e Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos]”, disse a ministra.

 

Edição: Fábio Massalli
Fotos/Fonte: Agência Brasil

Notícias

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...