Fortalecimento da 1ª instância é discutido na Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Fortalecimento da 1ª instância é discutido na Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário

27/03/2014 - 11h15

A necessidade de fortalecimento da 1ª instância e a prioridade do julgamento das ações sobre improbidade e crimes contra a administração pública estavam entre os principais temas discutidos nesta quarta-feira (26/3), na abertura da Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário. O evento, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, tem o objetivo de discutir as metas e os macrodesafios que serão apreciados pelos presidentes de tribunais durante o encontro do Judiciário, a ser realizado em novembro deste ano.

A reunião foi aberta pelo presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, e coordenada pela ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ. Também compuseram a mesa de honra os conselheiros Gilberto Valente Martins e Rubens Curado, além do secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo.

A reunião contou também com as presenças do diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio, e dos juízes auxiliares da Presidência do Conselho Clenio Schulze e Carl Olav Smith. O público é formado por magistrados, servidores, representantes de entidades de classe da magistratura e estudiosos, entre outros.

Em seu pronunciamento, a conselheira Maria Cristina Peduzzi observou que a reunião, além de discutir proposições de metas para 2015 e de macrodesafios para o período de 2015 a 2020, deve debater também as iniciativas necessárias para que tais objetivos sejam alcançados. Segundo ela, o planejamento estratégico é indispensável à administração e ao seu gerenciamento.

O conselheiro Rubens Curado, por sua vez, ressaltou a importância de as metas a serem levadas ao próximo encontro nacional estarem sintonizadas com iniciativas, já em desenvolvimento pelo CNJ, destinadas ao fortalecimento da 1ª instância do Judiciário, hoje responsável por 90% dos cerca de 92 milhões de processos em tramitação, mas sem orçamento e pessoal suficientes para o atendimento dessa demanda.

Audiência pública - O conselheiro citou o Grupo de Trabalho que elaborou propostas para a 1ª instância, criado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou também a audiência pública realizada pelo CNJ, que discutiu soluções para a 1ª instância, e a diretriz estratégica voltada a esse segmento da Justiça, aprovada no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro passado, em Belém do Pará.

O conselheiro Gilberto Valente Martins, afirmou que a meta de priorizar o julgamento das ações sobre improbidade e crimes contra a administração pública deve ser um objetivo permanente do Judiciário. Ele observou que, embora no ano passado o resultado da meta não tenha sido satisfatório, foi possível identificar as limitações enfrentadas pela Justiça para enfrentar esse desafio. O conselheiro acrescentou que essa mesma meta está em vigor em 2014, tendo sido aprovada no VII Encontro. Ele disse confiar que os resultados deste ano serão melhores, em função da importância do julgamento dessas ações para a administração pública e para a sociedade.

Após a abertura da reunião, o juiz Clenio Schulze coordenou painel intitulado “Demandas repetitivas e grandes litigantes”. Na ocasião, a juíza federal Vanila de Moraes, do Tribunal Regional da 1ª Região, apresentou estudo segundo o qual as três esferas da administração pública são parte em 51,5% das demandas judiciais em tramitação no país. A reunião preparatória termina nesta quinta-feira (27/3).

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias