Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados

30/05/2012 09:25

Grupo de trabalho discute relatório sobre dívida dos estados

O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União discute o relatório final nesta quarta-feira, às 15 horas, no Plenário 14.

No último dia 23, o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a redução dos encargos previstos nos contratos dos estados com a União.

O grupo de trabalho avalia a possibilidade de mudar a correção da dívida, hoje calculada pelo IGP-DI, para o IPCA, além de reduzir os juros para 2% ao ano. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, bem acima do que acumulou o IPCA (149,7%). Mantega reconhece a necessidade de se alterar o índice usado para reajustar os valores, mas não concorda com a sugestão dos parlamentares.

Ontem, os prefeitos de São Paulo e de Vitória pediram ao presidente Marco Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União.

O grupo de trabalho pretende apresentar o relatório final ao Colégio de Líderes no início de junho.

Da Redação/ND

Foto/Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...