Palavra-chave: dívida
Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Dívidas a serem partilhadas
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012
Na alienação fiduciária, bem apreendido só será restituído com pagamento integral da dívida
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Sócio responde durante dois anos por dívida
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Bem penhorável
Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Depósito em Juízo
Dívida alimentícia
TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário
Desconsideração de PJ
Devo, não nego, pago quando puder
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
As dívidas do falecido
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
Projeto fixa prescrição de dívida em cinco anos a partir do vencimento
Notícias
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...