Palavra-chave: dívida
Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Dívidas a serem partilhadas
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012
Na alienação fiduciária, bem apreendido só será restituído com pagamento integral da dívida
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Sócio responde durante dois anos por dívida
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Bem penhorável
Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Depósito em Juízo
Dívida alimentícia
TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário
Desconsideração de PJ
Devo, não nego, pago quando puder
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
As dívidas do falecido
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Projeto fixa prescrição de dívida em cinco anos a partir do vencimento
Punição para crime tributário poderá ser extinta com pagamento de dívida
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...