Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
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Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida

Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos

27 agosto 2026 | 11h26min

A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que, por oito anos, exerceu o papel de pai de dois adolescentes. A sentença determinou a inclusão do nome do pai socioafetivo e dos avós paternos nos registros de nascimento, além da incorporação do sobrenome da família.

Após a separação dos pais biológicos, a mãe passou a viver em união estável com o pai socioafetivo que, desde então, participou ativamente da criação, da educação e do desenvolvimento dos dois filhos. A convivência diária fortaleceu a relação familiar e consolidou o vínculo de afeto, cuidado e pertencimento. Diante dessa realidade, a família buscou o reconhecimento judicial.

No curso do processo, foi realizada avaliação psicológica, que apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos e a manifestação espontânea e favorável de todos em relação à oficialização da paternidade. O laudo também destacou os vínculos afetivos consolidados, o efetivo exercício das funções parentais e o sentimento de pertencimento familiar. O Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido.

Na sentença, a magistrada ressaltou que o ordenamento jurídico brasileiro admite o reconhecimento da filiação construída pela convivência, pelo cuidado e pelo afeto, ainda que sem vínculo biológico. Para ela, a avaliação psicológica demonstrou com clareza a existência da relação paterno-filial, tornando cabível o reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Com a decisão, os registros de nascimento dos adolescentes serão retificados nos termos da sentença. O vínculo com o pai biológico permanece. Após o trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no cartório de registro civil. O processo tramita em segredo de justiça.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

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