Marcos Oliveira/Agência Senado

Incentivo à aquaponia pode ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente

Da Redação | 25/01/2017, 09h21

Está pronta para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a proposta do senador Benedito de Lira (PP-AL) que incentiva a técnica da aquaponia (PLS 162/2015).

A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com a hidroponia (cultivo de plantas em água) em um ambiente integrado. Em pequenos espaços, por exemplo, é possível produzir diversos vegetais, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Entre os benefícios previstos, estão prioridades na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos; incentivos fiscais; preferência a quem adotar a aquaponia para ser um fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o direito a Crédito Rural com juros diferenciados.

O relator da proposta, Valdir Raupp (PMDB-RO), vê o desenvolvimento da aquaponia como estratégico no atual momento de crise hídrica que afeta diversas regiões do país.

— A economia de água chega a 90% em relação à agricultura convencional — destaca Raupp em seu texto.

O senador ainda ressalta que a aquaponia contribui na redução do impacto provocado pela produção de proteína de origem animal. Citando dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Raupp lembra que a criação intensiva de animais para a produção de alimentos possui efeitos devastadores sobre o meio ambiente.

— No que tange ao efeito estufa, a produção de um quilograma de pescado pelo sistema aquapônico gera um impacto muitas vezes menor que a produção de um quilograma de carne bovina. E quando a comparação é feita usando como parâmetro o consumo de água, a diferença chega a 80 vezes — reforça Raupp, argumentando também que a proteína produzida a partir de organismos aquáticos é de melhor qualidade do que a bovina.

Apoio a pequenos produtores

O relator incluiu emendas ao texto buscando incentivar a aquaponia entre pequenos produtores familiares.

Entre as mudanças que introduziu, Raupp trocou a expressão “proprietários rurais” do texto original por “produtores rurais”, como uma forma de contemplar também aqueles que não tem a titularidade da terra.

Seu texto também estimula a aquaponia em áreas urbanas, como forma de beneficiar principalmente famílias de baixa renda.

Tradição na aquaponia

Na justificativa do projeto, Benedito de Lira cita que Estados Unidos, Austrália e nações da Ásia já consolidaram a aquaponia, adotando a técnica há mais de 30 anos.

Bendito argumenta que entre as diversas vantagens do modelo estão o trabalho com água de melhor qualidade e um aumento da produtividade.

— O cultivo tradicional da alface produz 50 toneladas por hectare. Na aquaponia são 300 toneladas no mesmo espaço. E na aquaponia a colheita é feita a cada 30 dias, prazo muito menor que no modo normal, cerca de 45 dias — defende.

Agência Senado