Ipea mostra diferentes perfis de juizados especiais cíveis

Foto: Glaucio Dattmar

Ipea mostra diferentes perfis de juizados especiais cíveis

06/03/2013 - 17h24

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou uma pesquisa inédita trazendo um retrato amplo sobre os juizados especiais cíveis. A apresentação do estudo foi feita na manhã desta quarta-feira (6/3), pelo pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o Conselho Nacional de Justiça realiza em Brasília, na sede do Conselho Federal de Justiça.

Os principais resultados se referem à duração da tramitação, probabilidade de a sentença ser cumprida, quantidade de audiências realizadas por mês e a capilaridade (itinerância) dos juizados.

A pesquisa foi realizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o IPEA e o CNJ, em março de 2012.

Clique aqui e tenha acesso à Pesquisa Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis.

 

Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias

 

Notícias

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...