ITI ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVOS PROTOCOLOS PARA CARIMBO DO TEMPO

Origem da Imagem/Fonte: AARB
De forma inédita, estão sendo sugeridos inovadores protocolos para a atuação das Autoridades de Carimbo do Tempo. As sugestões podem ser enviadas até 1º de junho. Participe!

19 de maio de 2020

ITI ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVOS PROTOCOLOS PARA CARIMBO DO TEMPO

Como forma de empregar ainda mais rigor às transações no mundo digital, o carimbo de tempo é imprescindível para garantir a existência de um documento em determinada data e horário. Assim, é possível determinar com toda segurança a vigência de um contrato, por exemplo. De forma inédita, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre consulta pública sobre o tema nesta segunda-feira, 18 de maio. Serão 15 dias para que os interessados enviem suas propostas, ou seja, até o dia 1º de junho.

O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, explica que o projeto sugere protocolos inovadores para a atuação das Autoridades de Carimbo do Tempo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando melhorias na interoperabilidade, rastreabilidade, performance e confiabilidade da rede.

“O ITI ruma para se tornar uma das maiores referências em carimbo do tempo, teremos a mais moderna norma de carimbo de tempo do mundo”, declarou.

Desta forma, os interessados em participar da consulta pública deverão enviar até o dia 1 o de junho as sugestões em formato PDF para o email dinfra@iti.gov.br assinadas digitalmente. Todas as manifestações encaminhadas serão publicadas no site do ITI.

O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Eduardo Lacerda, esclarece que o carimbo de tempo é um documento eletrônico associado ao hash de um documento assinado digitalmente ou não e já é regulamentado pela ICP-Brasil. “Dentre as principais alterações propostas nesta consulta, abordamos protocolos de uso livre – sem a dependência de um fabricante ou solução específica para auditoria – e sincronismo das Autoridades Certificadoras de forma contínua entre as entidades de Auditoria”.

De acordo com Lacerda, ainda está sendo proposto o encadeamento de dados de carimbos do tempo e de sincronismo, empregando recursos criptográficos baseados em Árvores de Merkle e encadeamento de blocos, “garantindo, assim, a autenticidade, rastreabilidade e a segurança dos dados gerados na rede”.

Como funciona o carimbo de tempo?

Um carimbo do tempo aplicado a uma assinatura digital ou a um documento evidencia que ele já existia na data incluída no registro de tempo. Não significa, dizer, no entanto, que o documento digital foi criado naquele determinado momento. O carimbo de tempo pode ser aplicado tanto a documentos assinados digitalmente ou não.

A data e hora são informadas por uma Autoridade Certificadora do Tempo – ACT, terceira parte confiável registrada na cadeia de confiança da ICP-Brasil. Suas operações são devidamente documentadas e periodicamente auditadas pela Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, garantindo que seus relógios estejam devidamente sincronizados por Sistemas de Auditoria e Sincronismo – SASs.

Fonte: ITI
Extraído de AARB