Jucá agradece ao governo por ampliar prazo para o Simples Doméstico

Marcos Oliveira/Agência Senado

Jucá agradece ao governo por ampliar prazo para o Simples Doméstico

  

Da Redação | 04/11/2015, 21h29 - ATUALIZADO EM 04/11/2015, 22h13

Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) agradeceu ao governo federal por ampliar até o dia 30 de novembro o prazo para emissão e pagamento do chamado Simples Doméstico. O prazo terminaria nesta sexta-feira (6).

O senador disse que o site eSocial, que serve para cadastramento de empregadores e empregados domésticos e pagamento dos encargos, apresentou problemas de acesso durante esta semana, o que gerou protestos de cidadãos de todo o país.

Jucá também disse que mais de um milhão de empregadores já se cadastraram no eSocial e que a ferramenta vai facilitar a vida de patrões e empregados domésticos.

 

Agência Senado

Notícias

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...