Cartório Informativo > Jucá agradece ao governo por ampliar prazo para o Simples Doméstico

Marcos Oliveira/Agência Senado

Jucá agradece ao governo por ampliar prazo para o Simples Doméstico

Da Redação | 04/11/2015, 21h29 - ATUALIZADO EM 04/11/2015, 22h13

Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) agradeceu ao governo federal por ampliar até o dia 30 de novembro o prazo para emissão e pagamento do chamado Simples Doméstico. O prazo terminaria nesta sexta-feira (6).

O senador disse que o site eSocial, que serve para cadastramento de empregadores e empregados domésticos e pagamento dos encargos, apresentou problemas de acesso durante esta semana, o que gerou protestos de cidadãos de todo o país.

Jucá também disse que mais de um milhão de empregadores já se cadastraram no eSocial e que a ferramenta vai facilitar a vida de patrões e empregados domésticos.

Agência Senado

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

20/06/2025 12:18

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens

20/06/2025 12:01

Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros. quinta-feira, 19...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

16/06/2025 14:51

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno

16/06/2025 13:45

Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno 12/06/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

13/06/2025 09:56

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

12/06/2025 10:01

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...

Jucá agradece ao governo por ampliar prazo para o Simples Doméstico

Notícias