Juiz lança candidatura à vaga de ministro do STF

28/01 - 12:01


Juiz lança candidatura à vaga de ministro do STF


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) anunciou, ontem, a candidatura do juiz Márlon Jacinto Reis à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que a sociedade civil lança um nome ao cargo, que é ocupado por indicação do presidente da República.

De férias, o juiz estava ausente no lançamento de sua própria candidatura. Coube ao presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, fazer o anúncio. Segundo ele, o movimento pretende viabilizar o nome de Reis no meio político para que ele de fato se torne ministro. “Nós queremos o resultado concreto, queremos sucesso nessa pretensão”, afirmou.

O grupo, que reúne 50 entidades, pretende levar o nome à presidente Dilma Rousseff, ministros de estado e parlamentares. A campanha a favor de Reis também será realizada pela internet. O movimento, no entanto, não terá muito tempo: a presidente Dilma deve indicar o 11º ministro da Suprema Corte na próxima semana. O nome ainda precisa passar pelo crivo do Senado.

Até o momento nenhum parlamentar manifestou apoio ao movimento. Márlon Reis foi um dos articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa. Ele é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 1997.

OAB

Apesar de ser integrante do MCCE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não apoiará a candidatura de Márlon Reis. Ontem, o presidente do órgão, Ophir Cavalcante, enviou carta à presidente Dilma pedindo urgência na nomeação do ministro. Segundo ele, a ausência do titular provoca insegurança jurídica e representa uma sobregarca aos demais integrantes da Corte.

O texto não cita a candidatura de Márlon Reis e pede que a presidente indique “um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, por se tratar de um cargo que pertence à Nação”. (Luciana Marques, de Brasília - www.veja.com.br)

 

Extraído de: Associação Mineira do Mnistério Público

Notícias

Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...