Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

Juíza baiana tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio. Crédito: Divulgação/TJBA.

Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

11/04/2016 - 14h44

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representante da Coordenadoria da Mulher. Por telefone, Facebook e Twitter, enviaram perguntas e tiveram respostas.

“Qual o melhor caminho para proteger-se da violência, quando o homem ameaça usar a força?”, perguntou a ouvinte Rita de Cássia. No ar, a desembargadora recomendou que fazer a denúncia na delegacia mais próxima é o meio mais rápido e eficiente.

Professora da Universidade Católica do Salvador, Nágila assumiu o tom docente ao explicar para uma ouvinte como se caracterizam os diversos tipos de violência. Não é só a violência física, a mais visível. “Há também as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral”, explicou. Uma das alunas da juíza produziu trabalho de conclusão de curso estudando efeitos da violência psicológica.

Qualquer conduta entendida como calúnia, difamação ou injúria é tida como violência moral e pode justificar um processo a partir de uma queixa-crime apresentada em delegacia especializada de atendimento à mulher. Os tipos de assédio também podem motivar processo, como a intimidação e a chantagem, além é claro, do sexual, frequente em ambientes de trabalho controlados por homens.

Fonte: TJBA
Extraído de CNJ

Notícias

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...