Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

Juíza baiana tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio. Crédito: Divulgação/TJBA.

Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

11/04/2016 - 14h44

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representante da Coordenadoria da Mulher. Por telefone, Facebook e Twitter, enviaram perguntas e tiveram respostas.

“Qual o melhor caminho para proteger-se da violência, quando o homem ameaça usar a força?”, perguntou a ouvinte Rita de Cássia. No ar, a desembargadora recomendou que fazer a denúncia na delegacia mais próxima é o meio mais rápido e eficiente.

Professora da Universidade Católica do Salvador, Nágila assumiu o tom docente ao explicar para uma ouvinte como se caracterizam os diversos tipos de violência. Não é só a violência física, a mais visível. “Há também as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral”, explicou. Uma das alunas da juíza produziu trabalho de conclusão de curso estudando efeitos da violência psicológica.

Qualquer conduta entendida como calúnia, difamação ou injúria é tida como violência moral e pode justificar um processo a partir de uma queixa-crime apresentada em delegacia especializada de atendimento à mulher. Os tipos de assédio também podem motivar processo, como a intimidação e a chantagem, além é claro, do sexual, frequente em ambientes de trabalho controlados por homens.

Fonte: TJBA
Extraído de CNJ

Notícias

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...