Palavra-chave: doméstica
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
Trabalhadoras domésticas pedem aprovação de PEC que iguala direitos com outras categorias profissionais
Jornada reduzida
Espólio pode ser empregador doméstico
"Alto grau de marginalidade"
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
PEC aprovada na CCJ da Câmara iguala direitos das empregadas domésticas
Os novos direitos do trabalhador doméstico
Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico
Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos
Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40%
Jornada reduzida
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Cancelada votação da PEC dos domésticos em comissão especial
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Formas inovadoras
Domésticas receberão 40 horas extras por mês
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...