Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

05/03/2013 - 15h21 

Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no Espírito Santo.

A comitiva será liderada pelo juiz coordenador das varas penais e das execuções penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Marcelo Menezes Loureiro, e passará toda a quinta-feira (7/2) em visita técnica aos setores masculino e feminino da Apac na cidade de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Os magistrados e promotores visitarão também o setor masculino da Apac de Santa Luzia, na região metropolitana da capital mineira.

Além do juiz Marcelo Loureiro e assessores, viajarão na comitiva a juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa, da 6ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional), a juíza Cristiania Lavinia Mayer, das Execuções Penais de Linhares e São Mateus – onde será implantado o modelo da Apac mineira –; e as promotoras de Justiça Paula Fernanda Almeida Pazolini, da Execução Penal das Comarcas de Linhares e São Mateus, e Viviane Barros Partelli Pioto, coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep).

O grupo será recebido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e pelo fundador da Apac da cidade e hoje diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), sediada em Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira.

A implantação do modelo Apac na Penitenciária Estadual de São Mateus, a 200km ao Norte de Vitória, será tema de uma audiência pública no dia 25, às 19 horas, no Fórum da Comarca.

 

Fonte: TJES

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...