Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

05/03/2013 - 15h21 

Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no Espírito Santo.

A comitiva será liderada pelo juiz coordenador das varas penais e das execuções penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Marcelo Menezes Loureiro, e passará toda a quinta-feira (7/2) em visita técnica aos setores masculino e feminino da Apac na cidade de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Os magistrados e promotores visitarão também o setor masculino da Apac de Santa Luzia, na região metropolitana da capital mineira.

Além do juiz Marcelo Loureiro e assessores, viajarão na comitiva a juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa, da 6ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional), a juíza Cristiania Lavinia Mayer, das Execuções Penais de Linhares e São Mateus – onde será implantado o modelo da Apac mineira –; e as promotoras de Justiça Paula Fernanda Almeida Pazolini, da Execução Penal das Comarcas de Linhares e São Mateus, e Viviane Barros Partelli Pioto, coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep).

O grupo será recebido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e pelo fundador da Apac da cidade e hoje diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), sediada em Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira.

A implantação do modelo Apac na Penitenciária Estadual de São Mateus, a 200km ao Norte de Vitória, será tema de uma audiência pública no dia 25, às 19 horas, no Fórum da Comarca.

 

Fonte: TJES

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...